Modernização do parque de máquinas
Reabilitação e Avaliação de Modificações Substanciais
Como princípio geral, a Diretiva relativa às máquinas – e, no futuro, o Regulamento relativo às máquinas – aplica-se às máquinas novas. No entanto, se uma máquina existente for modificada de tal forma que dê origem a riscos novos ou alterados, deve avaliar-se se ocorreu uma modificação substancial. Nesses casos, aplicam-se os mesmos requisitos que às máquinas novas – incluindo a avaliação da conformidade e a marcação CE.
Avaliação de modificações substanciais
A classificação de uma modernização como «modificação substancial» depende de vários fatores:
- surgem riscos novos ou alterados,
- as medidas de proteção existentes já não são suficientes,
- é necessário um novo sistema de controlo relacionado com a segurança,
- o conceito de segurança deve ser fundamentalmente adaptado e
- os riscos não podem ser controlados por simples medidas técnicas.
Se uma ou mais destas condições se aplicarem, deve presumir-se que se trata de uma modificação substancial. A máquina deve então ser tratada como uma máquina nova.
Considera-se que existe uma medida técnica simples se:
- não surgirem novos riscos,
- o sistema de controlo de segurança existente for suficiente,
- não houver alterações fundamentais na função ou na utilização prevista, e
- o risco puder ser controlado através de medidas de proteção simples (por exemplo, uma proteção, uma cortina de luz).
Nesses casos, não é necessária uma nova marcação CE.
Modernização de máquinas
Base normativa e requisitos atuais
A norma DIN EN ISO 13849-1:2023-12 não contém disposições diretas relativas à avaliação de modernizações. No entanto, refere a necessidade de uma avaliação de riscos completa e de uma validação em caso de alterações relacionadas com a segurança – independentemente de a máquina ser nova ou modernizada.
Mesmo no caso de medidas técnicas simples, deve verificar-se se as funções de segurança existentes permanecem eficazes. Se for esse o caso, basta uma atualização da avaliação de riscos. Só é necessária uma nova declaração de conformidade e marcação CE se a modificação for classificada como uma modificação substancial.
Recomendação prática
Antes de qualquer modernização, deve ser realizada uma análise estruturada para avaliar se estão envolvidas alterações relevantes para a segurança e se existe uma modificação substancial.
Em casos de incerteza, recomenda-se o envolvimento da tec.nicum. Como parceira da rede, a tec.nicum presta consultoria independente do fabricante, apoia atividades de avaliação de riscos e auxilia na implementação de medidas de segurança em conformidade com as normas – tanto para novos desenvolvimentos como para projetos de retrofit.
Os especialistas da tec.nicum apoiam as empresas em todas as fases do ciclo de vida de uma máquina: desde o planeamento e a documentação até à implementação prática – sempre com o objetivo de fornecer uma solução segura e economicamente viável.
